Política de Privacidade

A ACR Pessegueiro do Vouga trata os dados pessoais de sócios, atletas e encarregados de educação com respeito e apenas na medida do necessário. Esta política explica que dados tratamos, para quê, com que fundamento, durante quanto tempo e como pode exercer os seus direitos, nos termos do Regulamento Geral sobre a Proteção de Dados (Regulamento (UE) 2016/679, «RGPD»).

Última atualização: 28 de outubro de 2026.

1. Quem é o responsável pelo tratamento

Responsável

Associação Cultural e Recreativa de Pessegueiro do Vouga (ACRPV)

NIPC

502 032 553

Morada

Rua da ACRPV, n 301 - Pavilhão Gimnodesportivo, 3740 - 113 Pessegueiro do Vouga

Email para assuntos de privacidade

acrpessegueirovouga@hotmail.com

Telefone

917943278

A associação não está obrigada a designar um encarregado de proteção de dados (artigo 37.º do RGPD). Qualquer questão sobre os seus dados pode ser enviada para o email acima ou entregue na sede do clube.

2. Que dados tratamos

• Sócios e atletas (incluindo menores): nome completo, data de nascimento, NIF, morada, código postal, localidade, telefone e email.
• Encarregados de educação de atletas menores: nome, telefone e email.
• Vida associativa: número de sócio, matrículas nas modalidades e escalões, quotas, mensalidades, pagamentos e encomendas de equipamento.
• Pedidos de inscrição feitos no site, incluindo a resposta opcional sobre como conheceu o clube.
• Imagem (fotografias e vídeos em treinos, provas e eventos), quando autorizada.
• Visitantes do site: dados técnicos necessários ao funcionamento e à segurança, como o endereço IP, usado por breves minutos e apenas em memória para limitar pedidos abusivos, e os registos técnicos do serviço de alojamento.

3. Para que fins e com que fundamento

• Gerir sócios, atletas, matrículas e as Escolas de Patinagem, incluindo contactá-lo sobre o seu pedido ou inscrição. Fundamento: execução da relação associativa e de inscrição (artigo 6.º, n.º 1, alínea b) do RGPD) e os estatutos do clube.
• Inscrever atletas na Federação e na Associação de Patinagem, participar em competições e garantir o seguro desportivo obrigatório. Fundamento: cumprimento de obrigações legais (alínea c)) e execução da inscrição (alínea b)).
• Cobrar quotas e mensalidades e manter a contabilidade. Fundamento: cumprimento de obrigações legais, nomeadamente fiscais (alínea c)).
• Enviar informações e avisos sobre a vida do clube aos sócios e atletas. Fundamento: interesse legítimo do clube em comunicar com os seus membros (alínea f)); pode opor-se a qualquer momento.
• Estatística sobre como as pessoas conhecem o clube, guardada apenas de forma anónima. Fundamento: interesse legítimo (alínea f)).
• Utilizar a imagem de atletas e participantes nas redes sociais e materiais do clube. Fundamento: consentimento (alínea a)), que pode retirar a qualquer momento, sem que isso afete a utilização feita antes.
• Proteger o site contra utilizações abusivas. Fundamento: interesse legítimo (alínea f)).

Não tomamos decisões automatizadas nem fazemos definição de perfis com os seus dados.

4. Menores

Os dados de atletas menores são fornecidos, e as autorizações dadas, por quem exerce as responsabilidades parentais. É também o encarregado de educação quem exerce os direitos descritos abaixo em nome do menor.

5. Quem recebe os dados

• Federação de Patinagem de Portugal e Associação de Patinagem de Aveiro, para licenças desportivas e participação em competições.
• Seguradora do seguro desportivo dos atletas.
• Redes sociais (Facebook, Instagram, YouTube), apenas para imagens autorizadas.
• Prestadores de serviços que tratam dados por conta do clube (subcontratantes), com contrato que os obriga a proteger os dados:
  • Hetzner Online GmbH: alojamento do site e da base de dados, na Alemanha (Nuremberga);
  • Brevo: envio de emails;
  • OVHcloud: domínio e serviço de DNS.
• Autoridades públicas, quando a lei o exija.

Nunca vendemos nem cedemos dados pessoais para fins comerciais.

6. Transferências para fora da União Europeia

Os dados são alojados na Alemanha por um prestador europeu, e os restantes prestadores que os tratam por conta do clube são também empresas europeias. Não transferimos dados pessoais para fora da União Europeia. A única exceção são as imagens publicadas, com o seu consentimento, em redes sociais geridas por empresas de fora da União Europeia.

7. Durante quanto tempo guardamos os dados

• Pedidos de inscrição não decididos ou recusados: 6 meses; depois são apagados ou anonimizados.
• Sócios e atletas: enquanto durar a relação com o clube.
• Depois de deixar o clube: 2 anos após a última atividade; depois os dados pessoais são anonimizados.
• Registos de pagamentos: durante o prazo legal de conservação fiscal; ficam ligados a dados anonimizados quando a pessoa já não tiver relação com o clube.
• Autorização de utilização de imagem: até ser retirada ou até ao fim da relação com o clube.

8. Os seus direitos

Nos termos dos artigos 15.º a 22.º do RGPD, tem direito a:

• Informação sobre o tratamento dos seus dados, como nesta política;
• Acesso aos seus dados e a uma cópia;
• Retificação de dados inexatos ou incompletos;
• Apagamento («direito a ser esquecido»), quando os dados já não forem necessários ou não houver fundamento para os manter;
• Limitação do tratamento;
• Portabilidade, recebendo os dados num formato estruturado e de uso corrente;
• Oposição aos tratamentos baseados no interesse legítimo, incluindo as comunicações do clube;
• Não ficar sujeito a decisões automatizadas (o clube não as toma);
• Retirar o consentimento a qualquer momento, nomeadamente para a utilização de imagem.

Para exercer qualquer destes direitos, contacte-nos pelo email acrpessegueirovouga@hotmail.com ou na sede do clube. O pedido é gratuito e respondemos no prazo de um mês, prorrogável nos casos previstos no artigo 12.º, n.º 3 do RGPD. Podemos pedir-lhe que confirme a sua identidade.

9. Reclamação junto da CNPD

Se considerar que os seus dados não estão a ser tratados de acordo com a lei, pode apresentar reclamação à autoridade de controlo, a Comissão Nacional de Proteção de Dados (CNPD): www.cnpd.pt/cidadaos/direitos.

10. Segurança

Protegemos os dados com ligações cifradas (HTTPS), acesso restrito por perfil a quem precisa deles (direção, gestores de secção e de sócios), registo das alterações feitas na área reservada, limites contra utilizações abusivas do site e anonimização no fim do prazo de conservação.

11. Cookies

O site usa apenas os cookies estritamente necessários ao seu funcionamento. Os detalhes estão na Política de Cookies.

12. Alterações a esta política

Podemos atualizar esta política; a data da última atualização está no início da página. Alterações importantes serão comunicadas aos sócios.